quinta-feira, 8 de novembro de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO, PEDIATRIA E UTI DO HOSPITAL SÃO CAMILO


07/11/2012 07:43

Tendo em vista diversas notícias veiculadas na imprensa local e nas redes sociais, envolvendo o atendimento no Pronto Atendimento do SUS, na Fundação Hospital Maternidade São Camilo, vimos a público esclarecer alguns fatos, para que a sociedade aracruzense tome conhecimento do que está ocorrendo.
Os fatos são os seguintes:
- O pronto socorro do SUS é uma área de responsabilidade da Prefeitura Municipal. O Hospital São Camilo apenas realiza os serviços de acordo com o contrato e a equipe de profissionais  que a Prefeitura se propõe a pagar;
- Desde o mês de março de 2012 o Hospital está trabalhando sem contrato. Daquele mês até hoje a Prefeitura e o Hospital fizeram várias reuniões para tentar chegar a um acordo, visando ampliar a equipe e melhorar o atendimento aos cidadãos;
- Como não se chegava a um acordo, em 24 de agosto o Hospital protocolou um ofício na Prefeitura declarando que não havia mais possibilidade de continuar atendendo as pessoas na forma que estava. Em 13 de setembro, novamente, o Hospital protocolou ofício dando um prazo de 45 dias para que a Prefeitura assumisse os atendimentos no PA SUS. Este prazo venceu em 28 de outubro. Este ofício também foi protocolado no Ministério Público;
- Como está sem contrato a Prefeitura vem pagando os serviços por um processo chamado de indenização. O problema é que nessa forma de pagamento a prestação de contas é difícil e demorada e, depois de protocolada, vários técnicos da Prefeitura tem que analisar as contas Assim, o Hospital espera até 90 dias para receber; mas o pagamento dos funcionários e dos fornecedores não pode atrasar;
- Outra situação grave que está ocorrendo é a falta de Pediatras. A falta de Pediatra não é uma realidade somente no Hospital São Camilo ou na Cidade de Aracruz, mas no Brasil inteiro, conforme a mídia nacional vem anunciando. A Prefeitura autoriza contratar 2 pediatras para o dia e 1 para trabalhar a noite no PA SUS,mas não se encontra Pediatras para contratação;
- Foram colocados anúncios nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo para contratação de Pediatras, mas ainda não teve procura suficiente para cobrir os plantões.
- Uma alternativa é negociar com a Prefeitura e com os Convênios uma melhoria nos salários e nos valores das consultas pediátricas, para ver se, dessa forma, novos profissionais despertam interesse em atender em Aracruz. Como não existem profissionais sobrando no mercado, os poucos Pediatras que ainda trabalham reivindicam um aumento no valor que estão recebendo;
- É muito importante deixar claro para a população que o problema com a falta de Pediatras é vivenciado em vários municípios e não somente em Aracruz;
Finalmente, quanto à UTI estamos informando que, há vários meses, Hospital solicitou ao Estado o encerramento do contrato, pois os valores pagos não cobrem os custos. O Estado não aumentou o valor, não assinou a rescisão e nem se pronunciou. O Hospital já iniciou o fechamento dos leitos da UTI, inclusive desmontando equipamentos, mas para não deixar a população sem atendimento o Hospital resolveu bancar o prejuízo e vem mantendo pacientes internados. No entanto o Hospital informa à população que o contrato termina no final de novembro e a partir desta data a UTI estará fechada. A UTI somente será mantida aberta se o Estado propor uma solução para cobrir os custos.

Resumidamente, até o momento da presente nota (06/11) a situação é a seguinte:
a) Desde março de 2012 o Hospital vem tentando novo contrato com a Prefeitura, solicitando mais médicos, mais enfermeiros e mais técnicos para melhorar o atendimento no Pronto Socorro do SUS;
b) ) Até o momento, não há novo contrato assinado entre PMA e Hospital com as melhorias solicitadas; apesar de toda negociação;
c) O último pagamento relativo ao PA SUS que o Hospital recebeu da Prefeitura foi referente ao mês de junho de 2012,
d) Sem dinheiro, o Hospital está devendo fornecedores e médicos e não tem mais como pagar os funcionários e impostos;
e) O Hospital devolveu o PA SUS para a Prefeitura, mas como ela ainda não assumiu, o Hospital tem feito um esforço para manter o atendimento, para que a população não fique prejudicada. No entanto, o Hospital não tem mais como manter esse atendimento e espera que a Prefeitura assuma definitivamente o Pronto Socorro;
f) A situação da Pediatria é grave e está se tentando contratar novos profissionais, que estão escassos no mercado e negociar com a Prefeitura e convênios um aumento no valor dos salários dos mesmos;
g) O contrato da UTI com o Estado se encerra em novembro e até o momento não há nova proposta para manter a UTI aberta;
h) Toda situação acima é de pleno conhecimento dos gestores públicos, inclusive com entrega de documentos escritos.
A Fundação Hospital Maternidade São Camilo espera ter esclarecido à sociedade aracruzense a atual situação e, como descrito, o Hospital, mesmo sem pagamentos em dia, sem a equipe de profissionais necessária e sem valores para cobrir as despesas, tem se mantido firme e tem feito esforço para atender a população. Mas a situação está tão grave que, caso não se resolva imediatamente, o único caminho será reduzir ou mesmo encerrar certos atendimentos do SUS.
Esperamos que os administradores públicos tomem rápidas decisões para a busca de soluções dos problemas.
Esperamos a compreensão e o apoio da sociedade aracruzense.
FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO


Edivan Guidote Ribeiro
Gerente Executivo
Fundação Hospital Maternidade São Camilo
Tel: 27 3256 - 9700 / 9726
gerenciaexecutiva@fhmsc.com.br

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