segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Vila do Riacho recebe audiência pública sobre a termoelétrica Ute Cauhyra

A usina Termoelétrica Ute Cauhyra é um empreendimento de R$ 300 milhões e vai gerar receita, empregos e melhorar a distribuição de energia em Aracruz. Ela vai ser implantada em Vila do Riacho e vai gerar cerca de 145 megawatts de energia.

Para apresentar este projeto à população, na noite da última quarta-feira (25/9), em Vila do Riacho, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de Aracruz realizou uma audiência pública e discutiu com os setores representativos da sociedade, o processo de Licenciamento Ambiental da Termoelétrica Ute Cauhyra. Estiveram presentes representantes da Prefeitura de Aracruz, da empresa responsável pelo empreendimento, dos profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), que estão realizando os estudos, e sociedade civil organizada.

Durante a apresentação foram apresentados estudos sobre o ar, ruídos, recursos hídricos, fauna, flora e impactos socioeconômicos. Com relação à mão de obra para o empreendimento, até o final da instalação e durante a operação serão criados 600 empregos diretos e indiretos.

A população de Aracruz possui um prazo de 10 dias para enviar suas contribuições e sanar dúvidas.

Ute Cauhyra

Outra vantagem da implantação dessa usina é a redução do risco de apagões em Aracruz, além de ser um gerador de economia para o estado que passa a importar menos energia para abastecer o município.

Fonte: Site da PMA
Créditos de imagem: Humberto de Marchi

Está proibida a cata do caranguejo-uçá em Aracruz de outubro a dezembro

O defeso é o período em que os animais se reproduzem, tornando-se presas fáceis. Caso aconteça a captura durante o defeso, a reprodução do animal ficaria comprometida.
PMA/Humberto De Marchi

Começa na próxima terça- feira, dia 1º de outubro, mais um período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides Cordatus), ficando proibidos a captura, transporte, comércio e estoque do crustáceo. Nos meses de outubro e novembro ficam restritos a cata de macho e fêmea e, em dezembro, somente da fêmea.

O defeso é o período em que os animais se reproduzem, tornando-se presas fáceis. Caso aconteça a captura durante o defeso, a reprodução do animal ficaria comprometida, assim como a recomposição da fauna, o que traria desequilíbrio para o ecossistema e ameaçaria as comunidades tradicionais que sobrevivem da cata e comercialização do crustáceo.

Quem for abordado com caranguejo-uçá durante esse período é necessário apresentar nota fiscal e os vendedores devem portar Declaração de Estoque, comprovando a captura fora do defeso. Se o caranguejo for proveniente de outro estado, é obrigatória a apresentação da guia de transporte. Na ausência dos documentos, os crustáceos serão apreendidos e o infrator será penalizado, conforme Lei Federal nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, portaria 52/2003 do Ibama (Lei de Crimes Ambientais).

A fiscalização será feita por meio da Gerência de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Já está sendo realizado um trabalho de conscientização nos estabelecimentos que comercializam o caranguejo-uçá com orientações e visitas técnicas.

Catadores receberão cestas básicas
Devido a proibição, catadores cadastrados do município vão receber auxílio mensal de cestas básicas, sendo necessário participar do curso de educação ambiental promovido pela Semam, no dia 2 de outubro, na Oficina de Artes, no bairro Coqueiral. Há dois anos os catadores não recebem este benefício e, este ano, a administração entregará as cestas no início do período do defeso.

Mais informações
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz
Carla Guimarães
cdutra@aracruz.es.gov.br

1º Torneio de Voleibol do Engajamento de Barra do Riacho

No dia 28/09/2013 foi realizado o 1º Torneio de Voleibol na Quadra de Esportes de Barra do Riacho. Foram inscritos ao todo 62 alunos da escola Caboclo Bernardo, divididos em 4 equipes masculinas e 02 equipes femininas.
Esse foi o primeiro evento do Calendário Esportivo. Em Outubro teremos Voleibol de areia, Novembro etapa de Surf e Futsal e Dezembro a definir. Fiquem atentos jovens da comunidade para as próximas inscrições. Agradecemos a todos os envolvidos, também ao apoio da Escola Caboclo Bernardo, PMA através da Secretaria de Esportes e Fíbria, todos os parceiros, empresas e lideranças da comunidade participantes do Engajamento de Barra do Riacho. 
Bom vamos aos resultados: 
Todos venceram.... Ninguém sai perdendo quando se pratica esportes ok?! rs
Até a Próxima.

 

 

      

 

 


Por: Angélica Rangel
Créditos de imagem: Angélica Rangel

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Polo UAB de Aracruz oferta 35 vagas para Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Estão abertas as inscrições, no período de 23/09/2013 a 06/10/2013, para o processo seletivo simplificado de alunos para o Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, com ingresso no primeiro semestre letivo do ano de 2014, nos polos municipais de apoio presencial, conforme o número de vagas estipulado pelo edital.

Mais informações:
Secretaria do Polo UAB Aracruz
3296-3029


Anexos:
Confira o cartaz do edital
Confira o manual do curso

Semam promove audiência pública sobre a termoelétrica Ute Cauhyra

24/09/2013
Foto: Site PMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) vai promover uma Audiência Pública para discutir com os setores representativos da sociedade, o processo de Licenciamento Ambiental da Termoelétrica Ute Cauhyra. O encontro acontece nesta quarta-feira (25/09), a partir das 19h, na Escola Ermentina Leal, em Vila do Riacho.

A usina Termoelétrica Ute Cauhyra é um empreendimento de R$ 300 milhões e vai gerar receita, empregos e melhorar a distribuição de energia em Aracruz. Ela vai ser implantada em Vila do Riacho, deve criar cerca de 600 empregos diretos e indiretos e vai gerar cerca de 145 megawatts de energia. Isso significa a possibilidade de abastecer uma cidade de 5 mil habitantes.

Outra vantagem é que reduzirá o risco de apagões em Aracruz e vai gerar economia para o estado que passa a importar menos energia para abastecer o município. Além de gerar receita e tributos.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, reconhece a importância desse empreendimento para o desenvolvimento econômico de Aracruz, mas que deve ser feito de forma responsável e sustentável. Daí a importância da audiência Pública.

“Aracruz tem vasto potencial logístico e industrial para o desenvolvimento das empresas mas também é riquíssimo em recursos naturais que devem ser respeitados e preservados”, disse Aladim. Na avaliação dele, o recurso natural não pode ser degradado em função do desenvolvimento econômico.

Serviço:
Audiência Pública: Processo de Licenciamento Ambiental da Termoelétrica Ute Cauhyra
Local: Escola Ermentina Leal, em Vila do Riacho
Horário: 19h
Por Secretaria de Comunicação da PMA de Aracruz - ES

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Nutripetro apresenta EIA RIMA para lideranças do Município de Aracruz - ES.

Amigos, no dia 18/09/2013 estive presente no auditório da empresa Nutripetro, onde na ocasião foi apresentado o EIA RIMA para as lideranças comunitárias do Município de Aracruz - ES.
Créditos de imagem: Site Nutripetro

Estiveram presentes a Dra. Marialva representante da empresa, Representantes da PSG Eduardo e Paulo, empresa responsável pelos estudos do EIA , Lideranças de várias comunidades, como Barra do Riacho, Barra do Sahy, Itaputera, Rio Preto, entre outros.
Segundo o Sr. Eduardo da PSG, antes da área ser da Nutripetro já havia sido transformada pela Fibria através do reflorestamento de eucaliptos, então nesse caso só foi realizado o a subtração das árvores de eucalipto.
Sobre o projeto o mesmo citou que terá uma área destinada a granito sendo 130.000 m² e uma retroárea sendo de 170.000 m². Será construída ainda uma ponte de 1.105 m, de extensão em mar, 242 m em terra, vãos de 15 m e 17 m de largura ao todo serão 1.347 m. Haverá ainda um quebra mar de 1.171 m de comprimento total, 468 m na direção leste-oeste e 703 m na direção norte-sul. O porto será composto de 05 berços sendo berço 01 com 350 m, berço 02 com 200 m, berço 03 com 382 m, berço 05 com 300 m, onde poderão atracar 05 navios simultaneamente. 
Na fase de implantação serão admitidos 2500 trabalhadores e na fase de operação serão 377 trabalhadores. Nesse período será feito a capacitação e qualificação de mão de obra, e mesma deverá de pessoas do local.
Quanto a instalação de alojamentos segundo a empresa não vai haver serão utilizados pousadas e hotéis. Quanto aos estudos de flora e fauna, foram colocadas informações sobre espécies encontradas e outras que estão ou não em extinção. Quanto as unidades de conservação foram encontradas 03 sendo elas: Reserva ecológica de Manguezal do Rio Piraquê-açú e Piraquê-mirim, APA Costa das Algas, Parque Nacional Municipal David Vitor Farina. Por Eduardo Amaral PSG.

Aberto o diálogo com as lideranças foram feitas várias perguntas aos representantes do empreendimento. Estiveram presentes:
Valdinei Tavares - Ong Amigos da Barra
* Robenilson Silveira - ACBR
* Ademir da Silva - ACBR
* Welton Vieira - ACBR
* Rosimere Silveira - ACBR
* Ivany - Itaputera
* João de Jesus - ACBR
* Marinaldo Miranda - ASPEBR
* Sebastião Vicente - ASPEBR
* Angela Maria - ACBR
* Elcia Amâncio - ACBR
* Pedro Correa - AMBSPPC/Radio Atividade
* Antônio Vitorino - Colônia Z7
* Cristiano Dias - Dbarrels do Surf
* Paulo Flávio Machado - ACBR
* Angélica Rangel - Blog Local
* Tiago Porto AMBSPPC
* Marinaldo - Associação de moradores de Barra do Sahy;
* Adriana Florêncio - AMBSPPC
* Júlio Cezar - ACBR
Entre outros.

 

 

Seguem algumas colocações das lideranças presentes:

* Qualificação não pode ser confundida com capacitação de mão de obra;
* O empreendimento uma vez instalado vai exigir o idioma de inglês como já vem fazendo a Jurong, então nesse caso que fosse incluído o curso de inglês nos cursos;
* Todo o município deveria ser colocado com área direta de impactos;
* A construção da vila de vivência deverá ser construída fora da comunidade;
* A não citação do mangue de Barra do Riacho no estudo deixou os participantes indignados;
* Assinatura de um documento tipo TAC visando dar garantias a comunidade que as propostas da empresa serão cumpridas como por exemplo utilização de mão de obra local;
* Nossa região não está preparada com infraestrutura suficiente para tal empreendimento, como na área da saúde, segurança, educação, rodovias, e outros;
* Manter a saída do lado oeste aberta para comunidade assim como a construção do trevo;
* A pesca foi desconsiderada no grau de importância no estudo;
* Qual será a milha/distância que os navios ficarão no mar?
* O pescador tem direito a todo território pesqueiro sendo assim tem que haver um estudo específico para a pesca; 
* O valor de investimento da empresa será de mais ou menos 300 milhões, e que a mesma deve assumir a responsabilidade do destino do pagamento de seus impostos, para que sejam revertidos em obras para atender a comunidade impactada;
* Quanto a responsabilidade social a empresa tem seus próprios projetos e não citou nenhum estudo de impacto que causará na Praia da Curva e nem mencionou o projeto da escola de Surf Dbarrels que vem acontecendo há 10 anos no local onde será implantado o porto;
* Quanto a construção da ponte como ficará o acesso da comunidade a praia? Em que circunstância foi aprovada essa ponte, visto que há uns anos atrás foi colocado como proposta de governo a construção de uma ponte de acesso a praia e o projeto não foi a frente devido a não autorização do IBAMA na época. 
* Segundo uma reunião anterior a essa a empresa citou que os moradores poderiam utilizar a ponte, porém deve-se observar que a ponte fará parte de uma área alfandegada, o que não permite entrada de estranhos. 

Foi acordado entre ambas as partes que deverá acontecer num prazo mínimo de 15 dias uma reunião mais esclarecedora entre a empresa Nutripetro, empresa PSG (deverá trazer os responsáveis pelo estudo como biólogo, oceánografo, entre outros, visto que o estudo não foi bem aceito pelas lideranças presentes) e ainda ASPEBR, Associação de pescadores de Santa Cruz, ACBR, AMBSPPC, ONG Amigos da Barra e demais associações para tratar de assuntos em separado sendo esses: PESCA, MÃO DE OBRA, TRÁFEGO.

Nada mais havendo a tratar eu Angélica Rangel responsável pelo Blog, encerro esse relatório, na certeza de que outras reuniões devam acontecer em breve pois ainda há muito o que se discutir e acertar entre comunidades e empresa.

Angélica Rangel
Em: 19/09/2013

Blog do Roberto Moraes: Investimento em infraestrutura no Brasil

Blog do Roberto Moraes: Investimento em infraestrutura no Brasil: O país ficou 30 anos sem fazer uma refinaria nova. Sem crescer as ferrovias e a geração de energia elétrica. Rodovias e portos sem manutençã...

Moradores de João Neiva fecham a BR 101 em protesto

A reivindicação dos moradores é pela instalação de quebra-molas no trecho, que, segundo eles, foram retirados na semana passada.
Moradores do bairro Cristal, em João Neiva, Norte do Estado, fecharam a BR 101 na manhã desta quinta-feira (19), na altura do quilômetro 200. Eles pedem a instalação de quebra-molas ou radar no trecho. A rodovia está totalmente interditada, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Foto: Daniel Simões | INTERNAUTA
Daniel Simões | INTERNAUTA
Protesto na BR 101, em João Neiva


Segundo a doméstica Luciana de Jesus Nunes, moradora do bairro, há três meses foi feita uma manifestação no local para pedir a instalação de um quebra-molas. A reivindicação dos moradores foi atendida, mas, de acordo com Luciana, dois quebra-molas foram retirados e um teve o tamanho reduzido na semana passada.

Revoltados com a situação, os manifestantes voltaram a fechar a rodovia ateando fogo em pneus. Apenas ambulâncias e moradores do bairro estão tendo a passagem liberada. Ainda não há previsão de liberação da pista. Os moradores exigem a presença de um representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em nota, a Eco101, concessionária responsável pela administração da BR-101 de Mucuri, no sul da Bahia, até Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro, esclarece que as três lombadas existentes na altura do km 200 da BR-101, em João Neiva, atendem às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Eco101 disse também que os equipamentos estão devidamente sinalizados e o local ganhou reforço na sinalização horizontal recentemente. A concessionária está instalando ainda mais quatro placas, duas em cada sentido, para alertar os motoristas sobre o tráfego de pedestres na região.

A Eco101 esclarece ainda que tem procurado dialogar com a população do seu entorno, mas que qualquer decisão da empresa deve estar de acordo com as normas de trânsito vigentes e atender a critérios de segurança e fluidez de tráfego para os veículos do trecho.

Fonte: Gazeta on line

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Aracruz abre mais 635 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes do Pronatec


A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semde), em parceria com o Centro Integrado SESI/SENAI/IEL, abre Processo Seletivo para 635 vagas em 20 cursos gratuitos de qualificação profissional. As inscrições estão abertas até o dia 27 de setembro e são realizadas, exclusivamente, pela internet, no endereço eletrônico www.educacao.es.gov.br, no ícone Inscrições Pronatec/Proitec.

As capacitações fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e têm carga horária entre 180h e 240h. Além disso, ainda são oferecidos transporte e alimentação aos estudantes. O candidato que não tiver acesso à internet pode fazer sua inscrição na Semde, localizada na Av. Venâncio Flores, 1258 – 2º andar - Sala 201/202 - Ed. Aracruz, Centro, Aracruz. Mais informações no telefone (27) 3296-3200.

Para a inscrição o candidato precisa:
Estar matriculado no 2° ou 3° ano do Ensino Médio regular da rede pública ou particular de ensino;
Apresentar o número de CPF;
Preencher a ficha de inscrição, marcando a opção do curso escolhido;
Optar por apenas um curso e por um turno;
Preencher todos os campos solicitados na ficha de inscrição;
Apresentar o número de Registro de Matrícula (RM);
Para alunos bolsistas da rede privada de ensino, a inscrição será por meio do CPF.

Confira os cursos:

Almoxarife (matutino): 20 vagas, carga horária de 180h;
Almoxarife (vespertino): 20 vagas, carga horária de 180h;
Almoxarife (noturno): 20 vagas, carga horária de 180h;
Aplicador de Revestimento Cerâmico (noturno): 20 vagas, carga horária de 180h;
Armador de Ferragens (noturno): 20 vagas, carga horária de 220h;
Auxiliar Administrativo (matutino): 25 vagas, carga horária de 180h;
Auxiliar Administrativo (vespertino): 25 vagas, carga horária de 180h;
Auxiliar Administrativo (noturno): 25 vagas, carga horária de 180h;
Caldeireiro (Vespertino): 20 vagas, carga horária de 180h;
Carpinteiro de Obras (noturno): 20 vagas, carga horária de 220h;
Costureiro Industrial do Vestuário (matutino): 20 vagas carga horária de 220h;
Costureiro Industrial do Vestuário (vespertino): 20 vagas carga horária de 220h;
Costureiro Industrial do Vestuário (noturno): 20 vagas carga horária de 220h;
Desenhista Mecânico (vespertino): 20 vagas, carga horária de 180h;
Desenhista Mecânico (noturno): 20 vagas, carga horária de 180h;
Eletricista Industrial (vespertino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão (matutino): 20 vagas carga horária 220h
Encanador Instalador Predial (noturno): 20 vagas carga horária 220 h
Instalador de Tubulações industriais (noturno):20 vagas carga horária 180 h
Mecânico de Máquinas Industriais (noturno): 20 vagas, carga horária de 320h;
Mecânico de Máquinas de Usinagem (noturno): 20 vagas, carga horária de 320h;
Operador de Computador (matutino): 20 vagas, carga horária de 180h;
Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga (matutino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga (vespertino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Soldador no Processo Mig/Mag (matutino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Soldador no Processo Mig/Mag (vespertino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Soldador no Processo TIG em Aço (matutino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Soldador no Processo TIG em Aço (vespertino): 20 vagas, carga horária de 240h;
Torneiro Mecânico (noturno): 20 vagas, carga horária de 240h;
Pedreiro de Alvenaria Estrutural (noturno): 20 vagas, carga horária de 180h.


Mais informações
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz
Assessoria de Imprensa
Mayara Alvarenga

Aracruz define delegados e prioridades para o Orçamento Cidadão 2014

Na tarde de sábado (14/9), na quadra da EMEF Placidino Passos, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracruz realizou a última assembleia do Orçamento Cidadão 2014. Desta vez o encontro teve como objetivo aprovar as prioridades levantadas durante as dez assembleias realizadas em todo o município com as comunidades.


Estiveram presentes o prefeito Marcelo Coelho, o vice-prefeito Anderson Ghidetti, os vereadores Fábio Machado, Eliel Rodrigues, Carlos André Paim, Romildo Broetto, Mônica Cordeiro, José Gomes dos Santos (Lula) e Renato Pereira Sobrinho (Renato do Detran), o presidente do Conselho Popular de Aracruz (Conspar), José Carlos Fanchiotti, secretários municipais e sociedade civil organizada.

O prefeito explicou que foram feitas reuniões no município para conhecer a realidade de cada lugar e ouvir da população quais suas principais necessidades, para melhorar a qualidade de vida no município. “Com essa discussão poderemos fazer mais, com menos e mais qualidade. Nosso objetivo é nos mantermos unidos com as comunidades em prol do crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.”

A aprovação das prioridades foi dividida por microrregiões, além da eleição dos delegados de cada uma dessas localidades. Após o término do estudo de viabilidade, a Comissão Especial de Trabalho do Orçamento Cidadão (CET-OC), juntamente com os delegados eleitos, decidirão as obras, serviços e ações que serão incluídos no OC 2014.

Também estiveram na última assembleia moradores e lideranças comunitárias das regiões de Jacupemba, Guaraná, Barra do Riacho, Vila do Riacho, Coqueiral, Sede, Barra do Sahy, Santa Rosa, Santa Cruz e comunidades indígenas.

Mais informações
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz
Assessoria de Imprensa
Mayara Alvarenga

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Lilia Ramos visita o estúdio da TV Guia de Salões, durante a Beauty Fair 2013.


Durante a Edição de 2013 da Beauty Fair, a equipe do Portal e TV Guia de Salões receberam em seu estúdio improvisado várias personalidades do seguimento e cada um em especial contou detalhes sobre os trabalhos e também falaram sobre a importância deste evento que há 09 anos premia os profissionais da beleza com novidades, tendências e lançamentos, aliás, não poderia ser diferente afinal, estamos falando da maior feira de beleza das Américas e a 2ª maior feira do seguimento no mundo.
Entre essas personalidades uma muito simpática que nos visitou, foi a hair stylist capixaba Lilia Ramos, residente na bela cidade de Aracruz/ES, situada aproximadamente a 80 km da capital Vitória. Lilia ganhadora de vários prêmios de excelência no desenvolvimento de sua profissão aproveitou sua estada em São Paulo, para receber pelo segundo ano consecutivo o maior prêmio que um profissional cabeleireiro pode receber a Tesoura de Ouro.
A importância deste prêmio ao profissional cabeleireiro é tão grande que podemos comparar proporções à parte, com o Oscar, uma vez que o profissional para recebê-lo deve ser obrigatoriamente, indicado por outro profissional já altamente consagrado. Ou seja, nenhum profissional arriscaria sua reputação indicando pessoas que não tenham competência profissional para tanto.  E Lilia Ramos foi indicada ou apadrinhada pelo famoso e competente hair stylist e visagista Khaká Baroni, profissional que dispensa qualquer apresentação no universo da beleza, sejam por seu profissionalismo ou carisma. Khaká Baroni jamais colocaria em risco sua credibilidade se essa capixaba não fosse realmente merecedora de tal honraria.
Vocês moradores de Aracruz/ES e Região estão de parabéns por serem representados por  uma profissional do quilate da belíssima e competente Lilia Ramos, personalidade que abrilhantou nosso estúdio com sua simpatia e muita simplicidade. Então, quem quiser saber um pouco mais sobre o trabalho desta profissional 2 vezes premiada com a  “Tesoura de Ouro” deverá dirigir-se a paradisíaca cidade de Coqueiral/ES e procurar o Espaço Lilia Ramos.
Lilia Ramos, nós do Portal e TV Guia de Salões, parabenizamos seu feito e também agradecemos os momentos de alegria, informação e glamour que sua presença marcou em nosso estúdio improvisado na Beauty Fair 2013.


Autor: Por Arnaldo Almeida / Redação Portal Guia de Salões.


Fonte:http://www.guiadesaloes.com.br/

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Filhote de Baleia encontrado morto na praia de Barra do Riacho

O mês passado noticiei aqui neste blog a informação de uma tartaruga que foi encontrada morta na Praia de Casa De Hóspedes em Barra do Riacho. Agora venho mais uma vez trazer a informação de um filhote de Baleia que foi encontrado semana passada entre a Praia da Curva e a Boca da Barra aqui em Barra do Riacho. São vidas marinhas de nossa costa e estão morrendo, não podemos afirmar a causa de nenhum deles, porém podemos através das imagens mais uma vez chamar a atenção da comunidade, empresas e poder público. Algo está acontecendo o que é? Gostaríamos de saber e termos estes retornos dos institutos e órgãos responsáveis quando os mesmos vem até o local seja para recolher os animais marinhos ou fazer análises. Uma coisa é certa é claro que a instalação de novos empreendimentos tem que ser discutida com muita clareza e transparência entre todos os envolvidos. Não somos contra a instalação dos empreendimentos mas queremos estar dentro do processo e participar.
Por Angélica Rangel

Créditos de imagem Charles Souza e Dbarrels

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Prefeitura de Aracruz institui Gabinete de Gestão Integrada



Prefeitura de Aracruz, considerando as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instaurou o Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), decreto nº 26.473. Trata-se de uma comissão, que irá zelar pela segurança publica, considerando a necessidade de organização, ampliação, dinamização e aperfeiçoamento constante de politicas da segurança pública.

Com a instituição deste gabinete, os órgãos responsáveis pela segurança e defesa social terão uma atuação integrada para conciliar as ações de policiamento ostensivo com ações preventivas de segurança, e assim, diminuir a violência e criminalidade.

Desta forma, o município se adere ao Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI), instituído pela Lei Federal nº 11.530 – 24/10/2012 e alterada pela Lei Federal nº 11.707 – 19/06/2008, que se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando nas raízes sociosculturais, mediante articulação de ações de segurança pública e de execução de políticas sociais.

O Gabinete de Gestão Integrada é vinculado à Secretaria de Governo, e a ele cabe por exemplo, dentre outras ações, fomentar a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Segurança Pública e propor ações integradas de fiscalização, defesa social e segurança, atuando de forma preventiva.

Para cumprir estas finalidades, o GGIM terá competência para requisitar aos órgãos públicos municipais informações e cópias de documentos, desde que justificada sua necessidade.

Estiveram presentes na assinatura do decreto pelo prefeito Marcelo Coelho, o diretor do CDPA, Cláudio Nienke, o presidente da subseção da OAB, Wellington Ribeiro Vieira, o comandante do 5º BPM, Tenente Coronel Alessandro Lube, representando a Capitania do Portos, Tenente Maria Cláudia, o Batalhão de Polícia Ambiental, Sargento Pinafo, o presidente do Conspar, José Carlos Fanchiotti, Major Washington do Corpo de Bombeiros, Cel. Calheiros, subsecretário estadual de segurança pública e representando o Ministério da Justiça, Dra. Rafaela.

Fonte: Jornal Entrevista de Aracruz

Seminário debate licenciamento de portos sob a ótica da nova lei

Autoridades, especialistas e representantes do setor vão debater sobre o que muda no sistema portuário com a nova Lei dos Portos.

Começa nesta quarta-feira (11), a partir das 18 horas, o “Seminário sobre Portos”, evento que vai discutir aspectos referentes ao licenciamento de empreendimentos portuários, conforme a nova Lei dos Portos, Lei Federal nº 12.815, publicada em junho deste ano. O encontro seguirá até sexta (13), no hotel Sheraton, em Vitória, e conta com apoio do Espírito Santo em Ação.

A programação vai reunir autoridades, especialistas e representantes do setor, como o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), José Ricardo Ruschel dos Santos, o superintendente do Patrimônio da União do Espírito, Magno Pires, o diretor Comercial de Energia e Indústria do Porto de Roterdã, Nico Van Dooren, a Coordenadora de Portos, Aeroportos e Hidrovias do Ibama, Mariana Graciosa Pereira, o Capitão de Mar e Guerra da Marinha, Marco Antônio Trovão, além do secretário de Estado de Desenvolvimento, Nery Vicenti Milani de Rossi e do governador Renato Casagrande. Na sexta-feira, das 11h às 12h, o vice-presidente Institucional do Espírito Santo em Ação, Orlando Caliman, falará sobre “A visão do Espírito Santo como prestador de serviço na área de logística”.

Para o presidente do Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe, o momento é propício para promover esse debate sobre as alterações que a nova Lei dos Portos traz para o sistema portuário brasileiro. “Será uma grande oportunidade para discutir e esclarecer essa nova lei, que permite a concessão de terminais portuários e a construção de novos portos no Espírito Santo. Isso vai aumentar a competitividade no setor portuário, impulsionando o desenvolvimento da economia no Estado”.

A nova Lei dos Portos foi criada com o objetivo de aumentar a participação da iniciativa privada na construção de novos terminais portuários. Entre as principais alterações estão a reordenação do marco legal do setor, o fim da distinção entre carga própria e de terceiros, a proibição de novos terminais privados dentro da área do porto organizado e garantia de continuidade dos terminais privados já autorizados, a possibilidade de prorrogação e de concessão das administrações portuárias à iniciativa privada, a definição de papel consultivo do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), a criação da ConaPortos e eliminação da obrigação de contratação da guarda portuária.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever através do e-mail: apoio.projetos@es-acao.org.br, informando nome completo e empresa. As inscrições são limitadas.

Programação

Dia 11 – quarta-feira


18h às 18h15 – Discurso de abertura
Procurador Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva

18h15 às 18h30 – Mensagem do Movimento Empresarial
Presidente do Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe

18h30 às 18h45 – “O papel do Ministério Público em face da nova legislação da modernização dos portos”
Promotor de Justiça (MPES), Marcelo Lemos Vieira

18h45 às 19h – Pronunciamento do Governador Renato Casagrande

19h às 20h – “O Porto de Roterdã, seu convívio com a comunidade e a sua importância econômica para a Holanda”
Diretor Comercial de Energia e Indústria do Porto de Roterdã, Nico Van Dooren


Dia 12 – quinta-feira

8h às 8h30 – Coffee break

8h30 às 9h30 – “A nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) – Visão Técnica”
Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Portos, Luis Cláudio Santana Montenegro.

9h30 às 10h30 – “A nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) – Visão Jurídica”
Advogado, Fernando Marcato

10h35 às 12h – “Procedimento para obtenção de outorga junto à Antaq”
Superintendente de Portos da Antaq, José Ricardo Ruschel dos Santos.

14h às 15h – “Normas da Marinha para o licenciamento portuário”
Capitão de Mar e Guerra da Marinha, Marco Antônio Trovão.

15h às 15h30 – Coffee Break

15h30 às 16h30 – “Regularização junto ao SPU”
Superintendente do Patrimônio da União do Espírito , Magno Pires.

16h30 às 17h30 – “Regularização junto à Alfândega”
Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Vitória, Flávio José Passos Coelho.


Dia 13 – sexta-feira

8h30 às 9h – Coffee Break

9h às 10h – “Legislação ambiental aplicada ao licenciamento de portos”
Advogado especialista em meio de ambiente (SP), Antônio Augusto Reis

10h às 11h – “Procedimento do processo de licenciamento ambiental no Ibama”
Coordenadora de Portos, Aeroportos e Hidrovias do Ibama, Mariana Graciosa Pereira.

11h às 12h – “A visão do Espírito Santo como prestador de serviço na área de logística”
Orlando Caliman, vice-presidente Institucional do Espírito Santo em Ação.

14h às 15h – “Procedimento do processo de licenciamento ambiental no Iema”
Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio José Foeger.

15h às 16h – “Situação da delegação de licenciamento para os municípios”
Secretária Estadual do meio Ambiente, Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.

16h às 16h15 – Coffee Break

16h15 às 17h30 – “Perspectiva de desenvolvimento socioeconômico a partir da atividade portuária no Estado do Espírito Santo”
Secretário de Estado de Desenvolvimento, Nery Vicenti Milani de Rossi.

Fonte: ES em Ação