A Audiência Pública começou com mais de
uma hora de atraso, justificado pela mesa, pois os ônibus que vinham de
Comboios estavam atrasados!
Lembrando que os ônibus de Barra do Riacho
saíram no horário previsto e foi até solicitado ao motorista que aguardasse um
pouco devido à chuva o mesmo disse que iria ligar para os representantes da
empresa, pois não estava autorizado a descumprir o horário.
A mesa foi composta por representantes da
empresa, do IBAMA, PMA e consultoria PSG.
Vamos então a alguns pontos expostos durante a apresentação dos slides:
Vamos então a alguns pontos expostos durante a apresentação dos slides:
Área total do empreendimento: 1.100,000 m²
(Hum milhão e cem mil metros quadrados).
Sendo para granito, supply, outras cargas
(esse ponto teve muitos questionamentos, pois não se sabe ao certo quais
cargas).
No primeiro projeto o píer era em forma de
L e agora será em T, aumentando assim o número de berços.
A ponte terá 1.500m² extensão e 17m de
largura, será em estacas com distância de 15m entre elas. Não haverá dragagem,
pois a construção se dará em sistema cantitrável.
Algumas
perguntas realizadas pelos presentes:
* Qual será o critério de vagas de emprego
e capacitação de cursos para os indígenas?
* Quanto aos acessos rodoviários Norte,
sul e oeste serão fechados?
* Quanto ao zoneamento ZR2, porque não foi
discutido antes da audiência pública? Porque o Ibama aceitou realizar a
audiência mesmo sabendo que não havia a consulta pública sobre o PDM? Lembrando
que o empreendimento em questão já está instalado houve questionamento sobre a
Licença de terraplenagem e agora está prestes a ser licenciado, mesmo que a
Consulta Pública a respeito de sua área relativa ao PDM, ainda não tenha sido
realizada com a comunidade. Esse questionamento foi levantado na audiência por
várias perguntas realizadas. Sendo assim a pergunta dos presentes foi "Se
amanhã quando a comunidade for consultada e a resposta for NÃO à mudança do
PDM, como será o futuro disso tudo".
* Qual será o valor do empreendimento e quem financiará o seu custo?
* Qual será o valor do empreendimento e quem financiará o seu custo?
* O Ibama irá a comunidade fazer uma
reunião?
* Durante o período de exclusão de 24
meses para a construção como os pescadores serão compensados por não poder
pescar no local?
* Quanto à recuperação do Rio Riacho não
foi citada nenhuma ação?
* Porque a Federação de Pesca não foi
convidada para a audiência?
* Houve uma manifestação de repúdio pela
Federação de Pesca do ES, o estudo apresentado não convenceu a maioria dos
presentes, embora as aldeias indígenas presentes e bem representadas por
camisas "eu apoio a Nutripetro" se disseram a favor, houve
contradição se as camisas foram feitas por ex-funcionários ou pelos indígenas,
conforme foi exposto em dois momentos diferentes da audiência. Se não foi
confeccionada pela empresa e sim por terceiros favoráveis, porque não vieram de
casa com as mesmas? Pelo que foi visto e dito pelos presentes, as mesmas foram
entregues no local e para quem quisesse pegar o "brinde" assim que
fossem descendo dos ônibus.
* O PDM não foi discutido ainda porque a
prefeitura está esperando a aprovação da LP para o porto para depois discutir o
PDM?
* Quem garante aos moradores que não terá
cargas insalubres em se tratando de outras cargas?
* O empreendimento pretende utilizar a
rede de tratamento de esgoto já existente que não atende nem a comunidade, pois
não foi citada no estudo como e onde será feito o tratamento de esgoto de Hum
milhão de metros quadrados?
* Porque agora uma ponte é viável, se há
oito anos foi solicitada pela comunidade uma ponte simples para acesso da
comunidade ao outro lado da praia e terminantemente negada?
* O que a empresa tem a oferecer aos
índios?
* O que a empresa tem a falar sobre saúde
e segurança e demais melhorias que a comunidade necessita?
* Porque não foi cumprido o prazo de
divulgação de 15 dias antes da audiência?
* Segundo a empresa a área de exclusão
será durante os 24 meses nesse período o que vai fazer o pescador? Cursos de
educação ambiental? E depois quem garante que os barcos poderão pescar ao redor
do porto se os barcos não poderão passar por debaixo da ponte ao próximo a ela?
Como vai ficar a área de Fundeio?
* Porque só foi citada a área de
construção do porto como área de camarão e não também de pescadinha visto que
ali tem um berçário das mesmas?
* Se não for aprovada a transferência de
ZR2 para Zona Portuária, a área será novamente doada à comunidade?
* Quanto às tartarugas que desovam e frequentam a praia da curva como será a atuação e posição do Tamar nessa questão?
Esses foram alguns dos questionamentos que
as comunidades impactadas colocaram em audiência.
Seguem
algumas respostas:
* Quanto ao PDM o órgão responsável pelo
licenciamento disse que não tem gestão sobre a ocupação do solo em questão e
isso deve ser discutido com a Prefeitura de Aracruz em data ainda não
conhecida;
* Segundo a empresa não haverá
intervenções nas rodovias citadas;
* Haverá compensação de 1% para unidade de
conservação;
* Não haverá nenhuma interferência na
praia quanto à construção da ponte;
* O Ibama possivelmente poderá ir até a
comunidade para uma reunião;
* Quanto à colocação da Dra. Balarini,
representante da Federação de Pesca a empresa está de portas abertas para
tratar do assunto em questão;
* Quanto à exclusão será temporária e
nesse período serão realizadas medidas compensatórias na área de pesca;
* Segundo o Ibama e o representante da
empresa Benjamim Galotti não haverá liberação para outras cargas sem que esteja
autorizado pelo órgão;
* Segundo o Ibama não é possível colocar
uma ETE como condicionante para a empresa conforme sugerido pela comunidade;
* O Tamar também deve se manifestar sobre
os pilares da ponte na praia;
* Foi garantido emprego a classe indígena;
* Foi garantido capacitação de mão de obra
para área portuária;
* Segundo a empresa a mão de obra será preferencialmente local, será ofertado cursos de capacitação e qualificação profissional como já está em andamento alguns dos mesmos.
* Também está sendo feito cadastro de fornecedores locais para prestação de serviços;
* Segundo a empresa será construído um
posto de saúde dentro da empresa e todos seus funcionários terão planos de
saúde;
* Quanto ao custo será de 130 milhões e com capital totalmente próprio;
* Quanto ao custo será de 130 milhões e com capital totalmente próprio;
* Segundo a empresa quanto ao local de
realização da audiência em Barra do Riacho não havia local com capacidade para
800 pessoas sentadas;
* A Capitania dos Portos se coloca à
disposição para discutir quanto à ponte, acessos e ainda área de Fundeio;
* Quanto à água de lastro a empresa
seguirá as normas internacionais;
* Segundo a consultoria a área onde será construído
o porto é rochosa e arenosa, porém um pescador questionou a consultoria PSG que
no local é lama de camarão e berçário de pescadinhas.
* Os representantes da mesa declararam que o TAMAR e FUNAI também devam dar seu parecer conforme foi
cobrado pelos presentes;
* Ainda foi informado que as manifestações
sobre o empreendimento devem ser incluídas no prazo de 15 dias úteis para auxiliar o IBAMA em sua avaliação de licenciamento.
A Audiência Pública terminou às 01h e 08m
de 27/11/2013.
Documento compilado por Angélica Rangel e
anexado ao Blog Um dia de Cada Vez em 28/11/2013.
