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Angélica Rangel
Gilmar Mendes é responsável pela tragédia dos índios Guarani Kaiowá
Postado em: 25 out 2012 às 21:02
O então presidente do STF, em dezembro de 2009, deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região
Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.
Gilmar
Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá: ministro do STF vetou, à época
em que presidia a Suprema Corte, decreto de Lula que decretava posse aos
indígenas. (Foto: reprodução)
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul
decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante
da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.
O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi
interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte
coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os
pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas
terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais
abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em
nota divulgada nesta quarta (23).
Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em
agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para
pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local.
Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a
chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.
À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas
estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo
cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território
sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos
decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer.
Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o
Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente
fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”,
assegurou.
Conflito fundiário – A batalha pela retomada de
terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é
responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que
lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram
registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a
devolução das terras aos seus verdadeiros donos.
O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito
lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os
Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19)
um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos
Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.
Leia a nota do CIMI:
23/10/2012
do Cimi
O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito
Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão
difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com
atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é
diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou
seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros
insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a
morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão
dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está
tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o
que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não
precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida
dos Guarani Kaiowá.
O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete
sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os
Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de
perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras
tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos
referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e
anunciada.
Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses
indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil
indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais
números é que precisam de tamanha repercussão, não informações
inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo
resistente e abnegado pela Terra Sem Males.
Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012
Leia a carta dos indígenas na íntegra:
Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá
originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta
apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da
ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Naviraí-MS,
conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro
de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será
atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça
Federal, de Naviraí-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal
gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos
direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso
território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que
esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de
genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do
Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está
violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao
Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de
sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não
acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as
violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil?
Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências
contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que
vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos
perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto
longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já
ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em
decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma
assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje.
Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o
nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem
que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os
nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos
nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e
enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje,
por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem
de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte
coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e
extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande
buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos
juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem
a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e
enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui
com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em
nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e
morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da
margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como
um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos
mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última
decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay
Daniela Novaes, Câmara em Pauta
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