A solenidade foi realizada na Prefeitura de Aracruz e contou com a presença do prefeito Marcelo Coelho, o vice-prefeito Anderson Ghidetti, dirigentes da usina, o procurador geral do Município, Américo Soares Mignone, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Eugênio Cunha, o subsecretário de Meio Ambiente, Giuliano Martins, os vereadores Alexandre Manhães, Eliel Rodrigues e Adeir Lozer, e o empresário Luís Cordeiro, representando a Associação Movimento Empresarial de Aracruz (Amear).
PMA/ Humberto De Marchi
A licença prévia é uma realização inédita no país e já vem despertando o interesse de outros estados e municípios. Desde o início do ano havia a expectativa de liberação da licença prévia para instalação da empresa. A partir da atuação da atual administração, a Procuradoria Geral e as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente buscaram apoio técnico junto ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O secretário da Semde, Antônio Eugênio Cunha, disse que foi um grande esforço trazer a empresa para o município, pois foram muitos os trâmites legais. O presidente da empresa que construirá a termoelétrica, Rafael Vargas, destacou que o empreendimento será uma grande oportunidade para o município. “Aracruz terá benefícios como emprego e tecnologia. Além disso, tomamos o cuidado para que o meio ambiente não seja afetado. A parceria aqui foi muito importante para a consolidação desse projeto.”
O prefeito Marcelo Coelho solicitou que a empresa dê preferência à contratação de trabalhadores do município a fim de incrementar a geração de renda e, consequentemente, o crescimento econômico do município. “Estou muito feliz em poder liberar a licença prévia para o início da implantação da Usina Termoelétrica Ute Cauhyra, pois ela garante que o empreendimento pode ser instalado no Centro Empresarial de Vila do Riacho. O município de Aracruz não mediu esforços para que esse empreendimento viesse se consolidar aqui. Somos um município com empresas e população altamente capacitadas”, destacou o prefeito.
Empregos
Durante a fase de instalação devem ser criados no pico da obra, aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos. A implantação da usina deve reduzir o risco de apagões em Aracruz, além de ser um gerador de economia para o estado que passa a importar menos energia para abastecer o município.
Licenciamento inédito
A competência para conceder a licença prévia da usina foi do município de Aracruz. Segundo Giuliano Martins, subsecretário de Meio Ambiente, devido ao grande número de processos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) não poderia realizar os estudos em tempo hábil, por isso a competência foi delegada ao município, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.
De acordo com o procurador geral de Aracruz, Dr. Américo Soares Mignone, pela especificidade do empreendimento, o município não dispunha de profissionais com expertise no que se refere aos impactos na qualidade do ar, principal impacto dos empreendimentos dessa natureza. “Considerando a importância do empreendimento, principalmente com relação a emprego, renda e oportunidades, a administração municipal buscou apoio para a análise dos estudos ambientais, por meio de uma parceria com Coppe. O estudo realizado foi fundamental para que o município tivesse a segurança de que o empreendimento não vai alterar a qualidade do ar do município.”
Esse modelo de licenciamento obteve parecer favorável tanto da Procuradoria Geral do município, quanto do Ministério Público. Para o prefeito Marcelo Coelho, essa parceria viabilizou uma ação inédita que já está sendo seguida por outros órgãos públicos do estado.
Audiência Pública
Em setembro foi realizada uma audiência pública para discutir com os setores representativos da sociedade o processo de Licenciamento Ambiental da Termoelétrica Ute Cauhyra. Durante a apresentação foram apresentados estudos sobre o ar, ruídos, recursos hídricos, fauna, flora e impactos socioeconômicos.
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