Pesquisa aponta que 50,4% são a favor da emancipação
LETÍCIA GONÇALVES | lgoncalves@redegazeta.com.br
O mapa do Espírito Santo poderia ter bem mais do que os 78 recortes atuais. Em pesquisa do Instituto Futura, 50,4% dos entrevistados se disseram favoráveis à criação de novos municípios. Outros 38,1% são contra a proposta.
O Senado aprovou a possibilidade, e 13 distritos ou bairros de cidades capixabas querem sair da órbita de suas sedes e declarar “independência”. Entre essas localidades estão pequenas áreas rurais, como Piaçu (Muniz Freire), e bairros populosos, como os da Grande Jucu (Vila Velha) - que inclui a região de Terra Vermelha.
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Impulsionados por líderes comunitários e vereadores locais, os novos municípios precisam da aprovação da Assembleia Legislativa para saírem do papel.
Mas a aprovação das emancipações por metade dos capixabas entrevistados pode ser por falta de informação. O diretor da Futura José Luiz Orrico analisa que o quadro pode mudar.
“Na pesquisa as pessoas respondem muito rápido, sem refletir e sem se informar. A pergunta é direta, não menciona que o gasto de dinheiro público para manter essas possíveis novas cidades seria maior. Haveria gastos com Câmara de Vereadores e a estrutura das prefeituras, por exemplo”, afirma Orrico. “Mas com o consumo de mais informações sobre o tema, o quadro pode mudar tanto para a posição contrária aos novos municípios quanto para a favorável”, pontua o diretor do instituto.
Reportagem de A GAZETA já mostrou que, se somente quatro regiões fossem emancipadas, o gasto com os salários de vereadores e prefeitos seria de R$ 3 milhões por ano. Isso sem contar o que teria que ser desembolsado para manter a estrutura administrativa, escolas e postos de saúde, por exemplo.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, diz que criar mais cidades é “um equívoco”. “Seria pegar o mesmo dinheiro e dividir com mais municípios. Geraria mais despesa e queremos o contrário”, afirma Perim.
Classe D/E aprova
A maior parte (30,7%) dos que apoiam a criação de novos municípios no Espírito Santo é das classes D e E, com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.356,00).
Já entre os que são contrários, o maior percentual (57,3%) pertence às classes A e B, com renda superior a R$ 3.390,00.
Entre as 13 regiões que pretendem ser alçadas à categoria de municípios, as que mais receberam apoio dos entrevistados foram Campo Grande (Cariacica), apontada por 30,1%, e Pedra Azul (Domingos Martins), citada por 21% dos entrevistados.
Governo pede cautela a lideranças comunitárias
O governo do Espírito Santo solicitou aos líderes comunitários de regiões que desejam se emancipar a terem cautela. A principal preocupação, apresentada ontem em uma reunião na Assembleia Legislativa, refere-se às condições de manutenção da máquina pública. Desde 1996, 13 localidades capixabas já pediram a emancipação.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Tyago Hoffmann, o governo está aberto ao diálogo, mas é preciso analisar se as novas prefeituras vão ter receita.
“Os municípios que já existem têm passado muitas dificuldades para manter a Lei de Responsabilidade Fiscal. A criação de novos municípios é preocupante. É preciso saber se essas prefeituras terão receita suficiente para a gestão, que envolve os poderes Legislativo e Executivo, além de uma série de estruturas governamentais”, afirmou.
O promotor de Justiça do Ministério Público, Gustavo Sena, ponderou que as cidades que perderão bairros também vão ter uma receita menor.
“Se forem criadas novas cidades, teremos de recalcular o Fundo de Participação dos Municípios e poderá haver decréscimo para algumas prefeituras”, disse.
Com mais de 80 mil habitantes, a região da Grande Jucu, que compreende os bairros de Ponta da Fruta, Barra do Jucu e Terra Vermelha, ainda não fez o pedido de emancipação.
Mas lideranças locais dizem que a Grande Jucu preenche os requisitos para se tornar independente. O coordenador do Fórum de Desenvolvimento Social da Região 5, Heduard Ribeiro, aponta as empresas instaladas no local como a base da receita da futura cidade.
As empresas sediadas na região de Nova Rosa da Penha também são base do argumento das pessoas que querem emancipar o local. A representante do Instituto Trabalhista Assistencial (ITA) Denilvanes Martins diz que a região se enquadra nos critérios para se tornar um município.
“Já temos porte de cidade, mais de 50 mil habitantes, mais de 20 mil eleitores e um polo industrial instalado”, argumenta. (Patrícia Scalzer)
Fonte: A Gazeta
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