Quatro casas noturnas são proibidas de funcionar

Atualizado em 30/01/2013 - 08h06

Vilmara Fernandes
vfernandes@redegazeta.com.br

Quatro casas noturnas da Grande Vitória estão proibidas de funcionar por decisão do Corpo de Bombeiros. Todas estão em situação irregular e não possuem nem mesmo alvará. São elas a Blow Up, em Vila Velha; e a Twister e a Black Bar, ambas em Cariacica. Uma quarta, a Saloon, na Serra, foi interditada por tempo indeterminado.
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Nesta terça, os bombeiros anunciaram que estudam mudanças para tornar mais rigorosa  a legislação que regulamenta esses estabelecimentos. A intenção é evitar tragédias como a ocorrida  no último domingo em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram. No Estado, quase a metade das casas noturnas está em situação irregular, conforme A GAZETA divulgou nesta terça-feira (29), com exclusividade. Das 602 casas cadastradas pelos bombeiros, 274  – 45% do total – funcionam sem o alvará. Só na Grande Vitória, cinco das mais procuradas estão irregulares.
Sem alvará
A Blow Up, a Twister e a Black Bar não têm alvará e não podem funcionar. Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Wesley Nunes Reis, elas estão em fase final de regularização e cientes de sua condição. “Se a decisão for descumprida, vamos voltar em horário de funcionamento e interditar os locais”, assinalou. Já a Saloon, na Serra, foi interditada por falta de itens de segurança.

A decisão pegou alguns empresários de surpresa. André Moraes, contador da Blow Up, informou que não recebeu notificação e que há quase um mês aguarda o retorno dos bombeiros para uma vistoria, já solicitada. Vanessa Brandão, dona da Twister, disse que o único problema constatado foi em um portão, que já está sendo consertado. Os demais empresários não foram localizados.

Foto: Gabriel Lordêllo

Uma arquiteta foi surpreendida ao tentar ampliar a segurança de uma casa noturna de Vitória. A saída de emergência que ela pretendia instalar no local, solicitada em projeto, foi vetada pela prefeitura da Capital.

Ligia Diniz é a arquiteta responsável pelas obras de reforma que estão sendo realizadas no Teacher’s Pub, localizado na Praia do Canto. Ao propor a ampliação do espaço, ela decidiu que seria necessário implantar uma outra saída de emergência, paralela à entrada principal, com portas que se abrem para a rua.

Para sua surpresa, o projeto foi devolvido com uma observação: “Tirar a abertura de porta voltada para a rua”. Ligia explica que a porta seria utilizada apenas em situações de emergência e que faltou bom-senso da prefeitura ao analisar o caso. “A legislação não pode ser engessada, é preciso avaliar caso a caso”, assinalou.

Em 2006, a casa já havia passado por outra reforma comandada por Ligia, em que todo o revestimento do teto e das paredes foi substituído por materiais mais seguros, antichamas. “Nossa meta sempre foi priorizar a segurança”, pontuou.
Ela pretende reapresentar o projeto. “Se não aceitarem, quero que se responsabilizem pelo que possa acontecer”, diz.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) limitou-se  a informar que o projeto “não atende às exigências das legislações urbanísticas, tais como o Plano Diretor Urbano  e  os Códigos de Edificação e de Posturas”. 

Normas
Para os bombeiros, a legislação que regulamenta as casas noturnas, de 2009, precisa de mudanças. As propostas incluem aumento do número de saídas de emergência,  melhoria na sinalização e até exigência de funcionários treinados em combate a incêndio para a obtenção de alvará. Os estudos devem ser concluídos em março e pautar pedidos de alteração na lei.
100 Saída não está irregular
Por um equívoco do Corpo de Bombeiros, a casa noturna  100 Saída, em Cariacica, foi incluída na lista das que estão em situação irregular. "Mas constatamos que ela possui alvará e  também segue as medidas de segurança exigidas por lei", informou ontem o capitão dos Bombeiros  Wesley Nunes Reis.
As mudanças que os bombeiros querem para tornar lei mais rigorosa

1 Mais saídas de emergência  - Os bombeiros querem que até as casas noturnas menores tenham mais de uma saída de emergência. Hoje, a porta de entrada pode funcionar como saída de emergência, desde que esteja a até 20m de distância. É considerada também a largura das portas: 1m de largura permite a saída de 200 pessoas

2 Sinalização mais eficiente  - As luzes que indicam as saídas das boates precisam ser mais visíveis. Os bombeiros constataram que as luzes usadas deixam a desejar em ambientes  mais escuros

3 Funcionários ou brigadas treinadas  - Todas as casas terão que ter funcionários ou brigadas treinados na  prevenção e no combate a incêndio e a pânico. A ausência desses profissionais poderá impedir a obtenção do alvará

4  Controle do material de acabamento - A proposta é ampliar para as boates e casas de shows menores o que já vem sendo cobrado das instituições com mais de 900m2. O material utilizado no revestimento do teto – incluindo a espuma que impede o vazamento de som – e o das paredes  deverá ter tratamento retardante, ou seja, que retarde as chamas

FONTE: Corpo de Bombeiros


Fonte: A Gazeta