Área de descarte de efluentes está entre as principais preocupações das comunidades
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Kauê Scarim
17/01/2013 16:59 - Atualizado em 17/01/2013 17:57
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) vai coordenar seis Grupos de Trabalho (GTs), criados no último dia 10 (quinta-feira) por meio de uma Instrução de Serviço publicada no Diário Oficial, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais do Complexo Gás-Químico Unidade de Fertilizantes Nitrogenada (UFN) - IV da Petrobras, a ser instalado nos municípios de Aracruz e Linhares, no norte do Estado.
Segundo o Iema, os grupos se reunirão para sistematizar informações e reflexões “a fim de contribuir com o parecer técnico” a ser emitido pelo órgão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), já apresentado em duas audiências públicas realizadas em 2012.
Após o Iema concluir o parecer técnico, com as condicionantes socioambientais, ele será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que avaliará se emite a Licença Prévia (LP) para a instalação do empreendimento.
O Complexo de Gás Químico UFN-IV consiste em uma unidade de fertilizante nitrogenado que produzirá ureia, metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina. O município de Aracruz é cotado para abrigar o Terminal Barra do Riacho, que deverá receber gás natural. O governo estadual já garantiu a concessão de 20 áreas rurais para o Complexo e declarou de utilidade pública as terras e benfeitorias de propriedade privada entre os municípios.
A área de descarte de efluentes está entre as mais polêmicas do projeto, visto que a Unidade de Fertilizantes Nitrogenada produzirá 763 mil toneladas de ureia por ano, 790 toneladas de metanol, 200 mil toneladas de ácido acético, 25 mil toneladas de ácido fórmico e 30 mil toneladas de melamina.
Em reunião com representantes da estatal, no final de junho, o presidente do Comitê de Acompanhamento de Projetos Industriais de Linhares, Maurício Buffon, detalhou as propostas que podem ser construídas em parceria com a Petrobras e outras entidades. “Queremos que a empresa entenda a necessidade de participar dessa construção sustentável, minimizando algumas consequências negativas ocasionadas pelo progresso. Não podemos ficar omissos com um futuro cenário de preocupação”, enfatizou.
A preocupação, segundo lideranças comunitárias, é com o impacto à saúde da população, assim como as emissões que serão produzidas pelo empreendimento. Há receio de que mais uma vez um projeto poluidor se instale na região, deixando apenas o ônus para a população, sobretudo das localidades de Pavão Grande, Palhal e Boa Vista.
Os Grupos de Trabalho são: Saúde; Segurança Pública; Educação, Emprego e Renda; Mobilidade; Pesca; Turismo e Cultura. Além disso, o Iema vai contar com representantes das secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (Sesa), Turismo (Setur), Cultura (Secult), Educação (Sedu), Desenvolvimento (Sedes), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), dos Transportes e Obras Públicas (Setop), de Agricultura (Seag), do Instituto Jones dos Santos Neves, do Incaper, do DER-ES, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), das prefeituras de Linhares e de Aracruz e da Petrobras.
Fonte: Século Diário
http://www.seculodiario.com/exibir.php?id=4523&secao=10
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