O defeso é o período em que os animais se reproduzem, tornando-se presas fáceis. Caso aconteça a captura durante o defeso, a reprodução do animal ficaria comprometida.
PMA/Humberto De Marchi
Começa na próxima terça- feira, dia 1º de outubro, mais um período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides Cordatus), ficando proibidos a captura, transporte, comércio e estoque do crustáceo. Nos meses de outubro e novembro ficam restritos a cata de macho e fêmea e, em dezembro, somente da fêmea.
O defeso é o período em que os animais se reproduzem, tornando-se presas fáceis. Caso aconteça a captura durante o defeso, a reprodução do animal ficaria comprometida, assim como a recomposição da fauna, o que traria desequilíbrio para o ecossistema e ameaçaria as comunidades tradicionais que sobrevivem da cata e comercialização do crustáceo.
Quem for abordado com caranguejo-uçá durante esse período é necessário apresentar nota fiscal e os vendedores devem portar Declaração de Estoque, comprovando a captura fora do defeso. Se o caranguejo for proveniente de outro estado, é obrigatória a apresentação da guia de transporte. Na ausência dos documentos, os crustáceos serão apreendidos e o infrator será penalizado, conforme Lei Federal nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, portaria 52/2003 do Ibama (Lei de Crimes Ambientais).
A fiscalização será feita por meio da Gerência de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Já está sendo realizado um trabalho de conscientização nos estabelecimentos que comercializam o caranguejo-uçá com orientações e visitas técnicas.
Catadores receberão cestas básicas
Devido a proibição, catadores cadastrados do município vão receber auxílio mensal de cestas básicas, sendo necessário participar do curso de educação ambiental promovido pela Semam, no dia 2 de outubro, na Oficina de Artes, no bairro Coqueiral. Há dois anos os catadores não recebem este benefício e, este ano, a administração entregará as cestas no início do período do defeso.
Mais informações
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz
Carla Guimarães
cdutra@aracruz.es.gov.br
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